Representado por seu coordenador, o juiz Alexandre Novaes e cinco servidores, o Núcleo vem auxiliando os trabalhos dos demais órgãos e entidades parceiros da ação.
Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integra o grupo de 50 instituições públicas que participam da edição 2024 do programa “Justiça por Toda Parte”, da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos municípios de Lábrea e Humaitá, no sul do Estado, com serviços que garantem o acesso à justiça e à cidadania. A ação iniciou na última segunda-feira (17/06) e segue até a sexta-feira (21/06).
A equipe do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM está responsável por atender a população do município de Lábrea, no Ceti Agostinho Ernesto de Almeida, localizado na rua Agostinho Ernesto de Almeida, s/n, Bairro Pantanal, de 8h às 18h.
Os atendimentos permitem a emissão de documentos diversos como RG, CPF, Certidões, entre outros; exercício de direitos previdenciários e trabalhistas, como aposentadorias e benefícios, FGTS, PIS, e seguro desemprego; solução de questões fundiárias e ambientais; Serviços da rede de proteção da infância e adolescência, além de orientações jurídicas gerais e serviço médico e odontológico.
O Núcleo de Justiça Itinerante, representado por seu coordenador, Juiz Alexandre Novaes e cinco servidores, vem auxiliando os trabalhos dos demais órgãos e entidades parceiros, coordenando a triagem, orientando e direcionando as pessoas para os serviços ofertados.
Além disso, a Justiça Itinerante do TJAM também tem recebido demandas novas, nas suas áreas de competência, envolvendo questões de direito de família, juizados especiais cíveis e registros civis (segunda via, retificação, restauração, dentre outras), que constituem o serviço com maior demanda, atendida com a parceria da equipe do cartório de Lábrea.
Junto ao TJAM e CNJ também participam da ação o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos dos governos federal, estadual e municipais, ministério público, defensorias públicas, autarquias federais, OAB e cartórios.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a equipe do Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM nas atividades realizadas em Lábrea nesta semana, como parte da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Magistrado e servidores do núcleo aparecem sentados diante de computadores instalados no balcão de atendimento montado em uma das salas de aula do Ceti Agostinho Ernesto de Almeida. Aparecem, ainda, na imagem cinco cidadãos em atendimento pela equipe.
Asafe Augusto
Fotos: Acervo do NJI
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