Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do TJAM.
A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou, de 20 a 24/05, um mutirão com 250 audiências de conciliações e instruções em processos. Na área de família foram realizadas 132 audiências, resultando em 70 conciliações entre os envolvidos, equivalente a 53% de acordos.
Também ocorreram 13 audiências em processos da “Lei Maria da Penha”, com oito sentenças proferidas, três processos encaminhados para alegações finais e duas audiências foram redesignadas para outras datas. Esses processos de violência doméstica têm menos de 300 dias de tramitação e foram pautados para julgamento de mérito.
Outras audiências diversas agendadas não ocorreram por desistência ou por não terem sidos localizadas as partes pelos endereços informados nos processos da unidade judicial.
O juiz Roberto Santos Taketomi, que participou das atividades como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) e membro da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Tribunal de Justiça do Amazonas, destacou a importância da solução de conflitos por meio de acordos.
Segundo o magistrado, os resultados do mutirão também contribuem para alcançar a Meta 3, que trata do aumento do índice de conciliação em relação ao ano passado, e para atender as diretrizes e os parâmetros da Política Pública Judiciária de Métodos Autocompositivos na instituição.
O Cejusc atua em conjunto com as comarcas do interior na realização de mutirões para agilizar os processos e buscar a solução dos processos por meio da conciliação. E a Comissão de Metas, para alcançar os objetivos do TJAM, solicitou à Presidência a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 – de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1.º Grau, criado neste ano e que atualmente trabalha com processos das comarcas sem juiz titular.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico da entrada do Fórum de Parintins “Des. R. Vidal Pessoa”
Texto: Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Chico Batata e Acervo do Cejusc-Cível
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