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Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM

1 ano atrás
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6 Min Lidos

O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o tema “Formação e Desafios do Estado Brasileiro”.

 

Com o tema “O que é acesso à justiça?”, o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio da escola Judicial (Ejud), realizou na tarde desta segunda-feira (22/07), no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo à Sede do Tribunal, a Aula Magna da 1.ª turma do curso de pós-graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em acesso à justiça e Prestação Jurisdicional na Amazonas.

O secretário-geral da Ejud, Rafael Luan Andrade Santos, que compôs a mesa de honra representando o desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da escola, fez a leitura do discurso do magistrado que destacou que a concepção do curso nasceu da necessidade de aproximar os alunos das questões concretas que permeiam a prestação jurisdicional na Amazônia.

Ele também frisou que onde estamos imersos em uma realidade complexa e desafiadora, em que o contexto ambiental, social, econômico e cultural se entrelaça de maneira única.
“O acesso à justiça é a vertente mais elementar do direito à Cidadania, pois é a via que possibilita a concretização dos direitos conferidos pela ordem constitucional, e para exigir o cumprimento das obrigações. Isso deve ser lembrado, pois em sociedade não temos somente direitos, mas também deveres” enfatizou o representante ao fazer a leitura do discurso do desembargador.

Aula Magna

A abertura da Aula Magna contou com a palestra assíncrona da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de justiça (STJ), que abordou o tema principal do curso de pós-graduação. Durante a conferência, a ministra realçou a importância e modernidade do curso, declarando que a pós-graduação vai alçar o discurso sobre acesso à justiça “a um outro patamar, mais alto e amplo, porque só será possível garantirmos pleno acesso à justiça com juízes vocacionados, predestinados a fazer justiça com sensibilidade, humanidade e amorosidade.”

Após a palestra da ministra, o secretário-geral da escola Judicial fez a apresentação do Programa de Interiorização, que tem o objetivo de melhorar o acesso à justiça dos povos indígenas e ribeirinhos com a formação dos servidores que atuam em todas as comarcas do estado.

Debate

A aula inaugural contou também contou com uma Mesa-Redonda que debateu a “Formação e Desafios do Estado Brasileiro”, e foi mediada pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, presidente da 2.ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, atualmente, atuando como juíza convocada no Pleno do TJAM.

A mesa foi composta pelos magistrados, que atuam na capital, Paulo Fernando de Britto Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública; Gildo Alves de Carvalho Filho, titular 8.ª Vara de Família e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família – Cejusc Família; Rebeca de Mendonça Lima, juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus e, atualmente, atuando como juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de justiça (CNJ). 

Também compuseram a mesa os juízes de comarcas do interior do estado, Diego Martinez Fervenza Cantoario, titular da Vara Única de São Sebastião do Uatumã; Bárbara Marinho Nogueira, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM e titular da 1.ª Comarca de Manacapuru; e Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara de Tefé.

Autoridades

Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura do evento estiveram: o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, representando o governo do Amazonas; a juíza Rebeca de Mendonça Lima; o promotor de justiça João Gaspar Rodrigues, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); o defensor público Helom César da Silva Nunes, diretor da escola Superior da defensoria pública do Estado do Amazonas (Esudpam).
Também integraram a mesa da solenidade o procurador do estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESO-OAB/AM); representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) o diretor da escola Judiciária Eleitoral (EJE) juiz Fabrício Frota Marques; juiz do de direito Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e o médico Euler Esteves Ribeiro, reitor da Fundação Universidade da terceira idade – FUnATI.

O evento também foi prestigiado pelo professor doutor Rafael da Silva Menezes, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); pelo professor doutor Igor Felipe Távora, assessor do gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a assessora jurídica Luane Lima de Oliveira, representando o Centro de educação Tecnológico do Amazonas (Cetam).

 

#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra uma tela de exibição no palco do auditório onde foi apresentada a palestra online da ministra Nancy Andrighi. Em primeiro plano está o público sentado olhando para a tela.

 

Confira o álbum de fotos do evento AQUI

 

Texto: Gabriel Horta | Ejud
Foto: Marcus Phillipe | TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

 

Tags:AmazonasEstado do AmazonasGoverno do AmazonasManacapuruManausSão Sebastião do UatumãTefé
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