Os magistrados têm até hoje, 18 de abril, para responder o formulário. A ideia é, a partir das informações, criar políticas para tornar mais rápida e eficiente a prestação de serviços ao cidadão.
Na última quarta-feira (10), o Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, encaminhou aos juízes de Varas e de Juizados Especiais Cíveis da capital e interior, via SEI 1523085, link de formulário para pesquisa de perfil de demandas, com o objetivo de reunir dados estatísticos sobre a realidade das unidades judiciárias e de ajustar políticas e orientações que facilitem a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa dá cumprimento ao Provimento n°455/2024-CGJ/AM, que amplia as competências do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) do Judiciário do estado.
Pelo documento, o corregedor define o prazo, improrrogável, para preenchimento e devolução do formulário e destaca que a ação é de responsabilidade direta e intransferível dos magistrados das respectivas unidades judiciária.
De acordo com o corregedor, a ação visa identificar situações que possam prejudicar o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco no aumento da qualidade da prestação de serviços do judiciário local. “Em resumo, com essa iniciativa queremos abalizar a elaboração de políticas que tornem mais célere e efetiva a atuação do judiciário diante das demandas da nossa sociedade”, destaca Jomar.
Atualização
O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) do Amazonas foi criado em setembro de 2021, pelo Provimento nº404-CGJ/AM, para monitorar demandas de serviços judiciários, notariais e de registro e, ainda, para apoiar os juízos na identificação de demandas consideradas inadequadas ou repetitivas, dentre outras atribuições.
Em março deste ano, foi atualizado a partir da publicação do Provimento n°455/2024-CGJ/AM, que incluiu o artigo 5°-A ao documento anterior. Dessa forma, foi conferido ao Numopede a atribuição de solicitar, semestralmente e via formulário eletrônico, informações dos magistrados e magistradas da primeira instância quanto ao perfil de demandas, observados os critérios indicados pelo núcleo, na capital e interior do estado.
A íntegra do Provimento n.º 455/2024-CGJ/AM pode ser conferida no DJe (pág. 6, do Caderno Extra)
Dora Paula – CGJ/AM
Arte: CGJ/AM
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