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Justiça Itinerante inicia ciclo de ações em Presidente Figueiredo e divulga calendário de atendimento para comunidades da capital

12 meses atrás
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4 Min Lidos

Em Presidente Figueiredo, unidade móvel encontra-se, até a próxima sexta-feira (23/08) na Rua Itaúba, bairro Morada do Sol.

Distante 107 quilômetros de Manaus, o município de Presidente Figueiredo recebe nesta semana as ações do Núcleo de justiça Itinerante do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), onde a unidade móvel encontra-se localizada até a próxima sexta-feira (23/08) em frente à Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), localizada na rua Itaúba, 31, bairro Morada do Sol.

Em Presidente Figueiredo, no período de 19 a 23 de agosto, a partir das 8h, a população interessada PODE se dirigir à unidade móvel da justiça Estadual e requisitar atendimento para situações que envolvem questões de Direito de Família e as do segmento dos Juizados Especiais Cíveis, por exemplo.

Na área de Família, os atendimentos são para os casos de divórcio consensual (amigável) com partilha de bens; guarda de filhos entre os pais; pensão alimentícia; dissolução de UNIÃO estável; reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros.

Já os serviços disponibilizados na área do Juizado Especial Cível contemplam atendimentos às pequenas causas, com valor de até 20 salários mínimos; referentes a obrigações (como contratação de serviço pago e não realizado); danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (como aluguel, compra e venda, serviços, dívidas não pagas); apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas e obrigações decorrentes de aluguel.

Também são disponibilizados serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.

Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o programa justiça Itinerante completou duas décadas de atuação neste ano de 2024 e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da Cidadania, traduzindo o slogan “A justiça mais perto de você”.

Próximos atendimentos na cidade de Manaus

Simultaneamente em Manaus, a unidade móvel do justiça Itinerante está atendendo até o dia 30 de agosto no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Av. Brasil, s/nº, bairro de Santo Antônio, zona Oeste.

Posteriormente, no período de 2 de setembro a 4 de outubro (excluindo-se o período da Semana da Pátria) o atendimento acontecerá no Shopping São José, localizado na Av. Cosme Ferreira, nº 4605, bairro São José Operário, zona Leste.

Em outubro, atendimento iniciará no dia 7 e seguirá até o dia 1.° de novembro na ULBRA, localizada na Av. Carlos Drummond, nº 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul.

Posteriormente, do dia 4 a 29 de novembro, o atendimento ocorrerá na Faculdade Fametro situada na Avenida Constantino Nery, nº 1937, Chapada, zona Centro-Sul.

Fechando o ano, de 2 a 19 de dezembro a equipe estará no Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, localizado na Rua Wilkens de Matos, s/n.°, bairro de Aparecida, zona Sul.

Outras informações sobre o Núcleo de justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677; e-mail: [email protected].

 

#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra o registro fotográfico da unidade móvel do Núcleo de justiça Itinerante do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM)  

 

Texto: Sandra Bezerra
Foto: Acervo

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 993160660

 

Tags:AcidentesAmazonascapaManausPresidente Figueiredo
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