Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Juízo de Benjamin Constant indefere pedido de advogado que requereu participação por videoconferência em Júri  
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Juízo de Benjamin Constant indefere pedido de advogado que requereu participação por videoconferência em Júri  
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Juízo de Benjamin Constant indefere pedido de advogado que requereu participação por videoconferência em Júri  

1 ano atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

Ao indeferir o pedido, juíza Luiziana Teles considerou que a interação direta entre o advogado, o juiz, o Ministério Público e os jurados é fundamental para a construção de uma defesa eficaz e para a formação livre e consciente do convencimento dos jurados.

A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, Luiziana Teles Feitosa Anacleto, indeferiu um pedido formulado por advogado que requereu a participação por videoconferência em sessão do Tribunal de Júri.

A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Penal e, em sua decisão, ao analisar o pedido, a magistrada determinou que todo o rito do júri popular fosse realizado presencialmente uma vez que, na sessão, “a interação direta entre o advogado, o juiz, o Ministério Público e os jurados é fundamental para a construção de uma defesa eficaz e para a formação livre e consciente do convencimento dos jurados”.

O Ministério Público, em sua manifestação, opinou pelo indeferimento do pedido, fundamentando que a participação híbrida traria desvantagens ao acusado, podendo comprometer o princípio de igualdade de tratamento entre as partes. O MPE também argumentou que possíveis oscilações no sistema de conexão, durante a videoconferência no julgamento, poderia vir a prejudicar a continuidade e integridade do ato processual.

Em sua decisão, a magistrada Luiziana Teles manifestou que o Tribunal do Júri, por sua natureza, exige a presença física das partes e seus representantes para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. A interação direta entre o advogado, o juiz, o Ministério Público e os jurados é fundamental para a construção de uma defesa eficaz e para a formação livre e consciente do convencimento dos jurados, relatou a juíza.

“A participação remota, embora prevista em algumas situações, não se mostra adequada no caso concreto, considerando a complexidade das questões jurídicas envolvidas em um processo criminal e a importância da oralidade e da imediação no Tribunal do Júri. A impossibilidade de interação direta entre as partes PODE gerar desigualdades processuais e dificultar a comunicação, comprometendo o direito do acusado à ampla defesa”, registrou a magistrada.

Ademais, completa a juíza Luiziana Teles, “estudos neurocientíficos e psicossociais indicam que a presença física dos atores processuais, incluindo a linguagem corporal, a entonação vocal e as expressões faciais, exerce uma influência significativa sobre o processo de formação do convencimento dos jurados” e “esses elementos são fundamentais para garantir que o julgamento seja justo e imparcial, respeitando o direito do réu a uma defesa plena e eficaz”.

 

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria mostra a juíza titular da Comarca de Benjamin Constant, Luiziana Teles, que aparece sentada. A magistrada tem ao seu redor à esquerda uma estatueta da deusa Thêmis e à direita um monitor de computador, e atrás  as bandeiras do Amazonas e do Brasil.    

 

Texto: Paulo André Nunes

Foto: Internet

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 993160660

 

 

 

Tags:AmazonasBenjamin Constant
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior I Feira de Negócios e Inovação AFEAM 2024 Promete Revolucionar o Setor Empresarial
Próximo artigo TRT-11 apoia Conferência Internacional das Favelas – etapa estadual do Amazonas

Mais notícias desta categoria

Multivacinação 2025 – Atualize a caderneta de vacinação

13 horas atrás

Kits de segurança: Governo de AM apoia motofretistas

5 dias atrás

Figa 2025 – Gás Natural e Espaço Minichefs em Manaus

5 dias atrás

Polícia Militar do Amazonas resgata onça ferida no Rio Negro

5 dias atrás

Esse Canto Dança – Um Espetáculo Lúdico para Crianças

5 dias atrás

Outubro Rosa: Importância da Mamografia em 2025

5 dias atrás

Ipaam e Sebrae: Apoio a pequenas empresas ambientais

6 dias atrás

Governador Wilson Lima vistoria Caic especializado em TEA

6 dias atrás

Amazonas: Estado mais transparente do Brasil

6 dias atrás

Dia Internacional da Pessoa Idosa: Cuidados e Proteção

6 dias atrás

Beneficiárias do Prosamin+ transformam futuro com curso

6 dias atrás

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

6 dias atrás
Reabilitação facial gratuita: Transformando vidas na UEA
Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas
Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco
Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional
Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?