Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas em abrigos de Manaus
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas em abrigos de Manaus
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas em abrigos de Manaus

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus ou da comarca que determinou o acolhimento.

O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus realizará a partir desta semana as Audiências Concentradas em abrigos, a fim de reavaliar a situação individual da criança ou adolescente acolhido e atualizar os dados junto ao Sistema Nacional de adoção. A medida está prevista na portaria disponibilizada no Diário da justiça Eletrônico de 20/09 e assinada pela juíza Scarlett Viana.

Na primeira etapa, que será realizada no período de 25/09 a 10/10, as equipes técnicas do Juízo e dos abrigos farão o preparo prévio das atas de cada criança ou adolescente, com emissão do parecer psicossocial conclusivo sobre a continuidade do acolhimento, desacolhimento ou outra medida protetiva que melhor atenda seu interesse. Também deverá ser realizado o levantamento dos órgãos e entidades que serão convocados para compor a segunda fase e o levantamento dos familiares que serão ouvidos pelas autoridades.

Já a segunda fase, de 01/11 a 22/11, será realizada nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença da juíza, de representantes do Ministério Público e da defensoria pública, de servidores, estagiários, e de outras pessoas que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo a portaria do Juizado, na segunda etapa será finalizada a ata com a promoção do Ministério Público, a manifestação da defensoria pública e a decisão da magistrada sobre a reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional. Para isso, as autoridades poderão se valer ou não do estudo técnico realizado na primeira fase, ouvindo sempre que possível os familiares e as crianças ou adolescentes acolhidos.

Além das audiências, a magistrada e o Ministério Público poderão realizar a fiscalização dos serviços de acolhimento sob sua jurisdição, de acordo com o artigo 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso de crianças ou adolescentes acolhidos em Manaus, mas que sejam provenientes de outros municípios, as audiências serão realizadas pelo Juízo que determinou o acolhimento institucional, podendo ser feitas por videoconferência ou outros meios de comunicação a distância.

 

DJe
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3879&cdCaderno=1&nuSeqpagina=17

 

Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

(92) 993160660

 

Tags:AmazonasFiscalizaçãoManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
Próximo artigo Cetam promove programação em alusão ao Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológico

Mais notícias desta categoria

Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco

2 dias atrás

Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional

2 dias atrás

Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro

2 dias atrás

Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas

2 dias atrás

Procon nas Escolas – Aprendizado essencial para jovens

3 dias atrás

Plano Municipal de Segurança Viária: Avanços em Manaus

5 dias atrás

Sedecti e Fapeam: Inovação no Amazonas

5 dias atrás

Manaus lidera ranking nacional de cobertura vacinal

5 dias atrás

transporte legal – Ação da Prefeitura de Manaus na zona Norte

5 dias atrás

Visa Manaus inicia operação de rastreabilidade alimentar

5 dias atrás

Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde

6 dias atrás

Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios

6 dias atrás
Viver com Arte: Transformando Residencial em Galeria
Prefeitura de Manaus capacita servidores para atendimento social
Tecnologia da Prodam revoluciona pagamento de multas
Minicomputadores ampliam inclusão digital nas escolas estaduais
Encontro Regional do Fonseas: Integração na Assistência Social
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?