Nessa área, as ações foram coordenadas pelo juiz Romulo Garcia, titular da 2.ª Vara da comarca.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou das ações de fiscalização e de conscientização realizadas pelos órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, durante o Festival Folclórico de Parintins 2024, cuja programação encerrou na madrugada desta segunda-feira (1.º/07). A participação das crianças e adolescentes no festival foi regulamentada pela Portaria n.º 01/2024, publicada pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins.
Em uma das ações de fiscalização, realizada entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, as abordagens identificaram 20 crianças em situação de vulnerabilidade, em ambientes . Identificados posteriormente, os responsáveis por elas foram notificados pelo Conselho Tutelar, e as crianças serão acompanhadas pela rede de proteção de Parintins.
O juiz Romulo Garcia, 2.ª Vara de Parintins, que cuida da área da Infância e Juventude, na Comarca, frisou que as ações tiveram a finalidade de garantir um ambiente seguro e respeitoso para a participação do público infantojuvenil, preservando seus direitos e promovendo sua integridade durante as festividades.
“Em conjunto com os demais órgãos, trabalhamos diretamente nas filas formadas para o acesso aos eventos na conscientização sobre a necessidade do uso de crachás para identificar crianças e adolescentes. O mesmo trabalho foi realizado após a abertura dos portões do Bumbódromo, verificando se as crianças estavam identificadas e acompanhadas dos pais e responsáveis, seguindo as diretrizes estabelecidas na portaria”, explicou o magistrado.
Segundo o juiz Rômulo, a equipe também realizou fiscalização em eventos paralelos como os bois mirins e na madrugada desta segunda-feira (1.º/07), em embarcações para verificar as autorizações de viagem das crianças que estavam saindo do município. “Durante todo o período das festividades os órgãos se reuniam cinco vezes ao dia para verificar o andamento das ações e assim fortalecer a proteção às crianças e aos adolescentes em uma verdadeira integração para atuação em rede”, acrescentou o magistrado do TJAM, que fez um balanço positivo da atuação da rede de proteção durante todo o período das festividades.
Asafe Augusto
Foto: Chico Batata
