De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o crime teve relação com brigas entre membros de facções criminosas do tráfico de drogas.
Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, cada um, pelo homicídio que teve como vítima Guilherme Alberto Martins Zaire. A vítima foi morta a tiros em 18 de agosto de 2020, por volta das 17h, na rua Vinícius de Moraes, bairro Coroado I, zona Leste da capital.
Os dois réus aguardavam o julgamento presos provisoriamente e, com a condenação, deram início ao cumprimento provisório da pena.
O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na terça-feira (26/03), sob a presidência da juíza de direito Roseane do Vale. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Vivaldo Castro de Souza. Os réus tiveram em sua defesa o defensor público Rafael Albuquerque Maia.
Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, o crime teve relação com brigas entre membros de facções criminosas do tráfico de drogas.
Durante o julgamento o promotor de justiça sustentou o pedido de condenação dos réus nos termos da Denúncia e da Decisão de Pronúncia (em que o juiz determinou que os réus fossem submetidos a júri popular). A defesa requereu a absolvição, pela negativa de autoria e, de forma subsidiária, o afastamento da qualificadora do motivo fútil.
Após a instrução em plenário e os debates entre acusação e defesa, os jurados votaram pela condenação dos irmãos acolhendo todos os termos da denúncia.
Da sentença, cabe apelação.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra foto de arquivo na qual acusado, usando camisa amarela, aparece de cabeça baixa e, sobre ele, a palavra “Tribunal do Júri” em letras brancas sobre um fundo preto.
Texto: Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves-25/03/2024
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