Ao dar as boas-vindas aos participantes, o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, destacou que a finalidade do evento é promover a difusão de conhecimentos e a troca de experiências.
Foi aberto na tarde desta quinta-feira (13/06), na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o 2.º Encontro das Ouvidorias-Gerais da Região Norte do País. Ao dar as boas-vindas aos participantes, o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, destacou que a finalidade do evento é promover a difusão de conhecimentos e a troca de experiências, de forma a contribuir para o permanente aperfeiçoamento do trabalho realizado pelas Ouvidores Judiciais, em uma região cheia de desafios e que é, em vários aspectos, diferenciada das demais regiões da Federação.
“Este evento é muito importante para o Poder Judiciário do Amazonas porque é a segunda vez que vamos reunir as Ouvidorias-Gerais dos Tribunais de Justiça da Região Norte para compartilharmos experiências e todo o conhecimento que cada estado traz, na medida em que a nossa região é diferenciada das outras brasileiras, sobretudo em razão da nossa condição geográfica e populacional”, frisou o desembargador Abraham.
Na oportunidade, o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Altair de Lemos Júnior, também enalteceu a troca de experiências entre os magistrados. “É uma honra muito grande pra mim estar aqui. Vamos continuar, todos, nessa parceria de uma grande família de ouvidores. Os encontros são sempre sempre uma oportunidade de troca de experiências”, afirmou.
Ouvidoria da Mulher
Presente ao encontro, a Ouvidora da Mulher do TJAM e coordenadora das Varas Maria da Penha, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, explicou que a Ouvidoria da Mulher visa à aproximação das servidoras e juízas que se sintam ameaçadas moralmente, fisicamente ou violência velada, ou seja, todo tipo de assédio que possam relatar. “Esse é um trabalho de muita satisfação porque o prazer de ajudar as mulheres, servidoras e colegas magistradas que passem esse tipo de constrangimento”, disse ela.
A desembargadora distribuiu aos demais participantes do “2º Encontro” cópias da cartilha de combate à violência doméstica contra a mulher e compartilhou dados como a existência de quase 16 mil processos relacionados a esse tipo de crime em tramitação na Justiça estadual.
Palestras
A programação do primeiro dia contou com duas palestras. Na primeira, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJAM, magistrado Túlio Oliveira Dorinho, falou sobre “O Impacto da Desinformação em Relação às Comunidades do Interior do Amazonas e o Papel da Ouvidoria do Tribunal de Justiça”, e apresentou um projeto que visa levar a Ouvidoria para as escolas do interior com objetivo de trazer conhecimento e explicar de que maneira a população interiorana pode, de algum forma, diminuir os efeitos da desinformação, as populares fake news.
“Este é, de fato, um encontro muito importante, notadamente por se tratar dos Ouvidores da Região Norte, que tem uma peculiaridade muito específica: ela é gigante. E a Ouvidoria precisa chegar às populações interioranas, e quando eu falo de desinformação, ela atinge, com maior intensidade, essa população vulnerável. A Ouvidoria pode mitigar essa desinformação através de uma educação midiática, que é da Ouvidoria chegar nas escolas do interior para levar conhecimento e explicar de que maneira a população interiorana pode, de algum forma, mitigar os efeitos da desinformação”, afirmou o juiz Túlio Oliveira Dorinho.
Já a segunda palestra foi ministrada pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares e teve como tema “Ouvidoria e CNJ”. O magistrado comentou sobre a importância do evento em Manaus e lembrou da realização da primeira edição do evento, em Boa Vista (RR).
“O Conselho Nacional de Justiça trabalha muito com a ideia de cooperação e interligação entre os órgãos do Poder Judiciário, e esse encontro de ouvidores vem justamente discutir essa integração dos Tribunais por meio das Ouvidorias. Todos temos a mesma realidade amazônica, uma população ribeirinha, populações invisibilizadas, grandes distâncias, e um consegue entender o outro, e no momento que a gente interliga as Ouvidorias em atuação em uma rede de cooperação, nós conseguimos encontrar soluções para os nossos problemas comuns”, destacou o desembargador Erick.
Ele salientou que na primeira edição do encontro regional, em Boa Vista, foi viabilizado um ato de cooperação entre as Ouvidorias, e que neste encontro de Manaus a ideia é trabalhar o aprofundamento dessa cooperação, com interligação entre as plataformas, como o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e ligando todos em um SEI federação que existe”, explicou o desembargador Erick Linhares.
Nesta sexta-feira (14/06) – segundo e último dia do evento – a programação começou com a apresentação do tema “Boas Práticas da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Tocantins”, pelo ouvidor substituto (do TJ Tocantins), desembargador Adolfo Amaro Mendes e pela coordenadora da Ouvidoria Judiciária e Ouvidoria da Mulher do TJ Tocantins, Alessandra Martins Polonial Adorno.
Em seguida, aconteceu a apresentação, pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Agostino Silvério Júnior do TJAP, do tema: “Integração entre as Ouvidorias – Integrar e uniformizar procedimentos entre as ouvidorias, a fim de melhorar o fluxo das demandas, além de facilitar o acesso ao cidadão que precisa do atendimento”. Logo depois, a secretária de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, servidora Márcia Rizzato, e a apresentação do “Power Business Intelligence”.
A solenidade de abertura do evento contou com a presença do ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Altair de Lemos Júnior; do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento; dos ouvidores e representantes dos Estados de Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins; da Ouvidora da Mulher do TJAM e coordenadora das Varas Maria da Penha, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; do diretor da Escola Judicial do TJAM, desembargador Cezar Bandiera; dos juízes-auxiliares da Ouvidoria-Geral de Justiça do TJAM, magistrados Ana Maria Diógenes e Túlio de Oliveira Dorinho; do coordenador da Ouvidoria da Corte, servidor Diogo de Oliveira Lins; das servidoras Ana Paula do Nascimento Silva (que contribuiu com a organização do evento) e Márcia de Souza Amorim (assessora jurídica do gabinete do desembargador Abraham Peixoto); demais magistrados, servidores do Poder Judiciário e imprensa local.
Veja mais fotos aqui: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720317883627/
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico parcial da mesa de participantes do 2.º Encontro das Ouvidorias-Gerais da Região Norte do País.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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