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Inclusão e Acessibilidade: TJAM realizará cadastramento para emissão de carteiras para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, em abril

1 ano atrás
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4 Min Lidos

A ação tem parceria da SEJUSC, por meio da Secretaria Executiva da pessoa com deficiência, e acontece nos dias 2, 3 e 4 de abril.

Nos dias 2, 3 e 4 de abril o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Inclusão, acessibilidade e Sustentabilidade, realizará o cadastramento para pessoas interessadas em obter as carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ( CIPTEA ) e ou de Identificação da pessoa com deficiência (CIPcD). 

A ação é realizada em parceria com a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), por meio da Secretaria Executiva da pessoa com deficiência (SEPCD). 

A iniciativa segue as orientações da Resolução n.º 401 do Conselho Nacional de justiça (CNJ), no tocante ao desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

Programação

A programação de atendimento começará no dia 02/04 (terça-feira), no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade – São Francisco, zona Sul de Manaus. 

No dia 03/04 (quarta-feira), os serviços serão oferecidos no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Av. Autaz Mirim, 8812 – Tancredo Neves, zona Leste; 

E no dia 04/04 (quinta-feira), o atendimento acontecerá no Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, na Av. Noel Nutels, s/n – Cidade Nova, zona Norte. 

Nos três dias, o atendimento será das 8h às 12h.

Durante o atendimento, as pessoas serão orientadas sobre como solicitar as carteiras por meio do aplicativo Sasi, da SEJUSC, pois é necessário que o solicitante (ou responsável legal) habilite o aplicativo no celular. O programa está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple Store e Play Store. 

Após o período de 3 meses da solicitação do CIPcD, a equipe da Divisão de Inclusão acessibilidade e Sustentabilidade entrará em contato com o solicitante para informar os dados e local de retirada da carteira. Quanto à retirada da CIPTEA, o período é um pouco maior em razão do documento ser aprovado em Brasília.

Documentos

Para solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os interessados deverão apresentar uma foto 3×4 (atual); RG e CPF; comprovante de residência; laudo médico; tipagem sanguínea; digital ou assinatura (presencial). O responsável legal da pessoa no espectro autista também deverá apresentar documento de identificação, comprovante de residência, telefone e e-mail.

Para a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com deficiência, os interessados ​​deverão apresentar uma foto 3×4 (atual); RG e CPF; comprovante de residência; laudo médico; tipagem sanguínea; e audiometria (PCD Surdo). O responsável legal da pessoa com deficiência deverá apresentar cópia do documento de identificação e CPF.

 

 

 

Sandra Bezerra

Foto: Raphael Alves/Arq. 04/06/2022

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail:      divulgação [email protected]

(92) 2129-6666 / 993160660

 

Tags:AmazonasManaus
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