Leia na íntegra: Esmam lança obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”

Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, comemorado no último dia 5 de outubro.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou na última sexta-feira (11/12), no Palácio Rio Negro, centro de Manaus, a obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”, organizada por Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Paulo Jacob, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Fernanda Priscilla Pereira Calegare, mestre em Psicologia e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Na chegada à sessão de lançamento do livro, no Palácio Rio Negro, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, falou sobre a proposta da obra: “Hoje nós teremos o lançamento de um livro, que acredito até ser inédito, a respeito da Constituição do Estado. É uma obra que faltava na literatura jurídica do Amazonas. Nós temos constituições anotadas, aliás, muito bem anotadas, pelo Ronnie Frank Torres Stone, que é um juiz de bastante prestígio aqui no Estado, grande colega, mas faltava um livro com comentários detalhados sobre a construção do Estado do Amazonas, que está fazendo 35 anos. Esse foi o objetivo e penso que foi alcançado. Nós conseguimos reunir mais de 50 juristas, não só do Amazonas, mas também alguns com destaque no Brasil, como a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar e temos como grande organizador da obra, o ministro Mauro Campbell, com a minha colaboração, da Fernanda Calegare e do João Paulo Jacob. Aliás, faço um destaque especial para a Fernanda, que teve o trabalho maior de cuidar dessa organização”, disse Pascarelli.

Em seu discurso de abertura do evento, Pascarelli ressaltou a relevância do lançamento da obra para a literatura jurídica do Amazonas. “Todos nós sabemos, e isso é trivial, que a Constituição é uma pedra fundamental, seja do país, seja do nosso Estado. Ela não apenas estabelece os direitos de cidadãos, mas também reflete valores e aspirações de um povo. No caso do Amazonas, a sua Constituição possui particularidades que merece atenção especial. Consideramos, sobretudo, a diversidade cultural e a riqueza ambiental que compõe nosso Estado. Este livro reúne conhecimento e experiência de diversas autoridades jurídicas, oferece uma análise da profundidade crítica da constituição amazonense, buscando tornar o texto mais acessível e compreensível. A obra não apenas enriquece o debate jurídico do nosso Estado, mas também possibilita aos cidadãos uma melhor compreensão de seus direitos e responsabilidades, fomentando assim uma cidadania mais ativa e mais paciente. Além disso, é importante destacar que o diálogo entre os juristas é fundamental para a evolução do direito. As interpretações e comentários trazidos por diferentes especialistas promovem um entendimento da Constituição, essencial para um Estado democrático como o nosso”, afirmou Pascarelli.

O secretário-geral e executivo da Esmam, João Paulo Jacob, também abordou o ineditismo da publicação. “Hoje é um momento muito marcante não só para todos os autores, mas acho que para a comunidade jurídica do Estado do Amazonas. Porque, pela primeira vez temos a nossa carta estadual, a Constituição do Estado do Amazonas, que completa 35 anos este ano, comentada, artigo por artigo, por diversos juristas de renome do cenário local, que conhecem profundamente a matéria e, na maioria das vezes, atuam com os artigos que comentaram. Então, é uma felicidade, uma honra muito grande poder ter contribuído de alguma forma para a organização desse livro que, sem dúvida nenhuma, entra como um marco na literatura jurídica amazonense”, disse Jacob.

O ministro Mauro Campbell, do STJ, não pôde comparecer ao lançamento e enviou uma mensagem, que foi lida pela desembargadora do TJAM, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. “É com imensa satisfação que expresso os meus mais sinceros agradecimentos a todos os coautores que participaram da elaboração deste livro, “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas” e, muito especialmente, aos eminentes professores Fernanda Calegare, Flávio Pascarelli e João Paulo Jacob. Cada um dos senhores contribuiu com seu conhecimento especializado e dedicação para a concretização desta obra, que tem como objetivo fundamental promover uma análise detalhada e qualificada de um dos mais importantes documentos jurídicos do nosso Estado. Este projeto é um marco não apenas para a comunidade jurídica amazonense, mas para toda a comunidade do nosso Estado, pois reflete a relevância de se manter viva a discussão e a interpretação das normas não institucionais, que regem nossa luta em coletividade. A participação de cada um é essencial para garantir a profundidade e atualidade das reflexões presentes e abrir estudos acadêmicos capazes de solidificar os avanços civilizatórios ensejados pela Constituição de 1981”, registrou a mensagem de Mauro Campbell.

Pedagoga e servidora do TJAM e uma das organizadores do livro, Fernanda Calegare disse que a obra se apresenta como uma ferramenta pedagógica para as pessoas que querem conhecer um pouco mais a legislação e entender a contextualização do dispositivo legal maior do estado do Amazonas. “O livro é uma excelente fonte de consulta para comparar com outras legislações, para compreender os aspectos acerca da criação da lei e além do mais ela reúne juristas de grande prestígio do âmbito estadual e nacional, que dão um valor maior aos textos e que auxiliam a contextualizar a lei, tornando o livro uma fonte de pesquisa muito rica”, destacou Calegare.

O juiz Cássio André Borges dos Santos falou em nome de todos os autores da obra na sexta-feira e, em relação à Constituição do Amazonas de 1989, fez uma referênca especial ao professor Roosevelt Braga dos Santos pelo trabalho realizado na construção da Carta Magna amazonense. “Eu gostaria de registrar o labor e o saber do professor Roosevelt Braga dos Santos, que foi o relator de fato desta Constituição e que fez com maestria o mais importante documento jurídico da história contemporânea do Amazonas, que é a Constituição amazonense. Então, eu deixo aqui esse agradecimento, porque eu me lembro do quanto foi difícil fazer essa Constituição. O prazo para os Estados fazerem a Constituição era exatamente um ano, após a aprovação da Constituição da República. E as sacadas geniais do professor, como a questão da gratuidade judiciária do consumidor, o Estatuto do Servidor Público como lei complementar, entre outras que têm o dedo maestral de um dos maiores constitucionalistas que já houve neste Estado”.

Os autores da obra

Bárbara Marinho Nogueira
Bruno de Souza Cavalcante
Bruno Rosas Hidalgo
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Carolina Nobre
Cássio André Borges dos Santos
Daniel Jacob Nogueira
Edson Rosas Júnior
Edson Rosas Neto
Érico Xavier Desterro e Silva
Fernanda Miranda F. de Mattos
Flávio Cordeiro Antony Filho
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Franco Júnior
Gerson Diogo da Silva Viana
Hamilton Gomes de Santana Neto
Heloysa Simonetti Teixeira
Igor Caminha Jorge
Isaltino José Barbosa Neto
Jaíse Marien Fraxe Tavares Mirpuri
Jaiza Maria Pinto Fraxe
Jean Cleuter Simões Mendonça
Jeibson Justiniano
João Gabriel Cirelli Medeiros
Jorsenildo Dourado do Nascimento
José Alberto Simonetti
Juliana Arrais Mousinho
Júlio Cezar Lima Brandão
Leda Mara Nascimento Albuquerque
Luís Cláudio Valois
Luis Fabian Pereira Barbosa
Luziane de Figueiredo Simão Leal
Marcelo Ramos Rodrigues
Márcio André Lopes Cavalcante
Marco Aurélio de Lima Choy
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Maurílio Casas Maia
Mauro Campbell Marques
Nayara de Lima Moreira Antunes
Paulo José Benevides dos Santos
Paulo Victor Oliveira Queiroz
Rafael Candido da Silva
Rafael Lins Bertazzo
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Rennan Thammay
Robério dos Santos Pereira Braga
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Rômulo Garcia Barros Silva
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Saulo Góes Pinto
Silvia Maria da Silveira Loureiro
Solange Almeida Holanda Silvio
Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido
Tadeu de Sousa Silva
Ticiano Alves e Silva
Vitor Fonsêca 5
Yuri Caminha Jorge