A competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e esta edição homenageia a magistrada Edna Maria Mourão Pereira.
A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início na segunda-feira (11/11) ao “VI Júri simulado”. A competição acadêmica, retomada em 2023, é voltada para estudantes da graduação das faculdades de Direito do estado do Amazonas e nesta edição homenageia a juíza aposentada Edna Maria Mourão Pereira. O evento tem o objetivo de colaborar com a formação dos futuros operadores do Direito, pois simula sessões de julgamento de júri popular, com a aplicação de casos reais.
Esta edição abordará casos ocorridos no interior do estado do Amazonas e contará com participação de graduandos de oito instituições de ensino superior: Nilton Lins; La Salle; Boas Novas; Fametro; Santa Teresa; Ulbra; UFAM e Uninorte.
O Júri simulado ocorrerá até quinta-feira desta semana, nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas – antigo Palácio da justiça –, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro Comercial de Manaus.
Abertura
A abertura do evento foi realizada na tarde de segunda-feira (11/11) e contou com a presença do diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; do coordenador-geral dos Cursos da Esmam, juiz de Direito Saulo Góes Pinto; do magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, representado sua mãe, Edna Maria Mourão Pereira; dos homenageados na solenidade, desembargador aposentado do TJRR Lupercino de Sá Nogueira e do advogado Felix Valois, além de acadêmicos de cursos de Direito e servidores do Poder Judiciário.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou a importância do Júri simulado para o Poder Judiciário do estado do Amazonas, uma vez que contribui com a preparação dos futuros operadores do Direito.
“A instituição do Júri é uma das instituições mais sólidas que nós temos na ordem jurídica brasileira. E toda vez que a Esmam reúne estudantes de todas as faculdades de Direito do Amazonas para uma disputa, uma saudável disputa, ela contribui para fortalecer mais ainda, no seio da sociedade, essa ideia de que é possível o povo participar da decisão democrática do Estado”, afirmou Pascarelli.
O coordenador-geral de cursos da escola da Magistratura do Amazonas, juiz Saulo Góes Pinto, sobre a grande satisfação da Esmam em oferecer ao público acadêmico do estado do Amazonas uma nova edição do Júri simulado. “Essa empreitada busca preparar e conscientizar os futuros operadores de Direito sobre a maneira mais ética e correta de realizar um Júri. É claro que existe toda uma competição envolvendo os alunos, e eles se envolvem muito, mas nosso objetivo final é dar à sociedade amazonense um profissional com uma melhor formação e mais preparado para o mercado de trabalho. Então, a Esmam faz esse papel de contribuir com a formação dos futuros operadores de Direito e, neste ano, especificamente, nós estamos avaliando com maior rigor a questão ética no Júri simulado”, ressaltou Saulo Góes.
Sistemática da disputa
Neste “VI Júri simulado”, as competições entre as equipes serão realizadas até quinta-feira (14/11), quando acontecerá o “Júri Final” e a cerimônia de premiação. Pelo regulamento, será declarada vencedora aquela instituição que, na sustentação de sua tese em plenário, obtiver a maioria dos votos dos participantes julgadores.
Também serão atribuídas notas individuais (aos graduandos), durante todo o evento, variando de 0 a 10. A nota final de cada equipe será composta pelo somatório das notas atribuídas pela Comissão Julgadora, descartando a maior e a menor delas e, em caso de repetição, uma delas será desprezada. Os acadêmicos de Direito terão suas notas atribuídas por turmas de avaliadores formadas por magistrados, promotores, defensores públicos e advogados.
O edital do “Júri simulado” prevê a premiação para as equipes vencedoras e para os alunos que se destacarem individualmente: 1.° lugar: a equipe vencedora da etapa final receberá troféu, placas e o valor de R$ 2.500; 2.° lugar: placas e o valor de R$ 1.500; 3.° lugar: placas e o valor de R$ 1.000. Conforme o edital, o aluno que obtiver a melhor nota individualmente receberá placa e o valor de R$ 2.500; o segundo lugar receberá placa e o valor de R$ 1.500 e o terceiro lugar receberá placa e o valor de R$ 1.000.
Primeiro dia
Logo após a solenidade de abertura, aconteceram as duas primeiras disputas, uma entre os cursos de Direito da Uniniltonlins e Fametro e a segunda entre a Uninorte e Ulbra. No primeiro embate venceu a Fametro e no segundo obteve a vitória o curso da Uninorte.
O acadêmico de Direito da Fametro, Caio César Cabral, um dos participantes da competição, falou sobre a experiência: “Eu estou representando o Centro Universitário Fametro nesta competição organizada pela escola de Magistratura. E gostaria de dizer que, na verdade, esta experiência é inenarrável. Para qualquer estudante, de qualquer faculdade, que participe deste tipo de evento tem a oportunidade de creser não só profissionalmente, mas também com os outros colegas que participam. Daqui sai amizade, sai sociedade, saem vários tipos de benfeitorias, proporcionadas pela iniciativa da escola de Magistratura. Então, o sentimento de vencer a sessão inaugural é indescritível, é um sentimento de alívio e de preparação para a próxima, em busca da vitória”, disse Cabral.
O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Uninorte, Erick da Silva Nobre, declarou que “a vitória é fruto de bastante estudo e dedicação dos nossos alunos. Identificamos a aptidão para a arte do Tribunal do Júri e incentivamos com os treinamentos práticos no NPJ. Sabemos que se trata de uma competição de grande prestígio e por isso estamos nos dedicando e mostrando a importância da preparação e do estudo jurídico a toda comunidade acadêmica”.
A homenageada
Edna Maria Mourão Pereira foi juíza substituta da capital (concurso público), nomeada por decreto governamental de 27 de junho de 1975. Juíza de direito, por decreto governamental de 20 de abril de 1979. Exerceu a judicatura no interior do estado do Amazonas nas Comarcas de São Paulo de Olivença e Nova Olinda do Norte e, na capital, nas Varas de Família, Cível e Criminal. Foi Presidente do Tribunal do Juri durante 6 anos. Aposentada, a pedido, pelo Ato 0364/1992. Exerce a advocacia, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil com o n.º 2189.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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