O evento marca o início das ações da Escola para capacitação de público interno na temática.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou na tarde de terça-feira (02/04) a abertura do “Ciclo de Acessibilidade do Tribunal do Amazonas”. O evento contou com a palestra “Atendimento à Pessoa com Deficiência”, ministrada pelo servidor da Secretaria de Executiva da Pessoa com Deficiência (Seped), Mário Célio Alves, e a “Roda de Conversa” formada por servidores do TJAM com deficiência.
Compuseram a mesa de honra do evento, a desembargador Onilza Gerth, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM; o juiz Paulo Feitoza, coordenador de cursos da Ejud; o promotor João Gaspar Rodrigues, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (CEAF/MPAM); o defensor Helom Cesar da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM); e Adriano Brandão dos Reis, secretário executivo adjunto da Pessoa com Deficiência (Seped).
A abertura do evento foi realizada pela desembargadora Onilza Gerth que destacou as ações práticas realizadas pelo Tribunal do Amazonas no âmbito do fomento à acessibilidade. A magistrada destacou a edição Resoluções n.º 23 e n.º 24 de 2023 do TJAM que regulamentam condições especiais de trabalho, para magistrados e servidores, com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, medidas de acessibilidade comunicacional como audiodescrição, Libras e legendas, além da ampliação de vagas reservadas nos estacionamentos.
Entre as ações destacadas pela desembargadora Onilza Gerth, está o estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2024 entre Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AM), Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Ordem dos Advogados do Brasil -seccional Amazonas (OAB/AM), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ações coordenadas de promoção de acessibilidade.
O coordenador de cursos da EJUD, juiz Paulo Feitoza, que estava representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Cezar Bandiera, também discursou em seguida e saudou os presentes pelo compromisso em participarem da discussão sobre as ações de acessibilidade no TJAM. Feitoza salientou a importância que eventos como este realizados pela Escola tem para a garantia do acesso das pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário por meio da capacitação dos servidores em como atender de maneira adequada e respeitosa a essas pessoas.
O magistrado, quebrando o protocolo da solenidade, concedeu a palavra ao secretário-geral da Escola Judicial, Rafael Santos, que é pessoa com deficiência para anunciar ações programadas para o ano letivo de 2024 da EJUD. O servidor também destacou a importância do evento para o tribunal no sentido de oportunizar protagonismo dos servidores com deficiência.
Palestra e Roda de Conversa
O servidor da Secretaria de Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPED), Mário Célio Alves, palestrou sobre o “Atendimento à Pessoa com Deficiência” que apresentou uma série de questões ligadas à forma adequada no trato dessas pessoas ao buscarem o Poder Judiciário. O palestrante apresentou desde ajustes nas nomenclaturas utilizadas, bem como legislação atual ligada à temática, como dicas de posicionamento ao falar com pessoas usuárias de cadeiras de roda ou outros equipamentos de auxílio à locomoção.
Encerrando a programação, os servidores Carlos Alberto Vasconcelos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), Jéssica Oran, lotada na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Rafael Luan Andrade Santos, secretário-geral da EJUD e Vicência Figueiredo da Costa, também lotada na Escola Judicial, que são pessoas com deficiência realizaram uma roda de conversa intitulada “Por uma vida sem barreiras”.
Os servidores narraram desafios vividos em suas vidas pessoais e carreiras profissionais, bem como estigmas que enfrentam na atuação cotidiana dentro do Tribunal com pessoas que ainda não estão familiarizadas com as potencialidades de pessoas com deficiência.
Texto: Igor Braga
Foto: Chico Batata
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