Carta de Palmas marca o compromisso do Judiciário com as demandas da sociedade e também o encerramento do Encoge.
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas. O documento, que leva o nome da cidade-sede, foi apresentado no encerramento do 93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da justiça do Brasil (Encoge). O evento segue nesta sexta-feira (26/4) com as atividades do 5.º Fórum Fundiário Nacional.
A anfitriã do Encontro, corregedora-geral de justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para o próximo encontro, o 94.º Encoge, que acontecerá em novembro, em Manaus (AM), conforme aprovação em plenária na noite de quinta-feira. “Foi um imenso prazer receber magistrados e servidores das Corregedorias dos Tribunais de justiça de todo o país, em nossa casa, no Tocantins, para conhecer a realidade de estado e nos encontraremos no próximo Encoge, em Manaus”, disse a desembargadora.
“O 93.º Encoge foi um grande sucesso. A desembargadora Maysa, na coordenação de todos os trabalhos, nos surpreendeu, nada saiu errado e os temas que aqui foram abordados foram de extrema importância, não só para as Corregedorias, mas também para todo o Poder Judiciário do Brasil. Para nós, é uma grande satisfação estarmos aqui. Estar e saber que estamos colaborando para que a justiça seja entregue a todos os cidadãos brasileiros de forma mais célere e mais eficaz”, destacou o presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor do Amazonas.
Carta de Palmas
Ao final de cada edição do Encoge, os corregedores elaboram uma Carta que recebe o nome da cidade-sede. Ela atua como um protocolo de intenções, trazendo dispositivos e normas a serem seguidos por todas as Corregedorias-Gerais de justiça do país. O próximo passo agora, será o encaminhamento da Carta de Palmas à Corregedoria do Conselho Nacional de justiça (CNJ).
Aprovada por unanimidade, a Carta de Palmas conta com nove propostas elaboradas a partir das oficinas que abordaram temas como demandas repetitivas; Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais do Tocantins (Gise); diagnóstico e combate de litígios; e efetividade dos institutos de desjudicialização.
Incentivar os tribunais de justiça a encaminharem projetos de lei, regulamentando os emolumentos para conciliação e mediação extrajudiciais; bem como estimular o fortalecimento a REDE de informação, os Centros de Inteligência e os Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede’s), como importantes instrumentos de colaboração interinstitucional para a identificação e o tratamento das demandas repetitivas e predatórias, foram algumas das propostas aprovadas na carta.
Confira a Carta de Palmas aqui.
Fórum Nacional Fundiário
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense, preside nesta sexta-feira (26/4), a 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da justiça. Esta será a primeira reunião conduzida pela desembargadora Maysa na condição de presidente do Fórum Nacional Fundiário, eleita na última quarta-feira (24/4) como a primeira mulher à frente do Fórum. No final do evento, será apresentada a Carta da 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da justiça.
“Ser eleita como presidente do Fórum Fundiário Nacional bem na época dos 35 anos do Poder Judiciário do Tocantins é muita honra. É um trabalho muito bonito que o Judiciário realiza, que é a regularização fundiária, tanto a rural quanto a urbana. E o Tocantins fica honrado com essa conquista de presidir esse Fórum muito importante e com abrangência em todo o Brasil. E a regularização fundiária vai avançar cada vez mais e contamos com o apoio dos outros estados para continuar nessa batalha, disse a desembargadora Maysa.
Despedida
Eleito presidente do Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) na última segunda-feira (22/4), o corregedor-geral de justiça, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, se despediu dos colegas. “Fui eleito no TJMG. Foi uma honra passar por este Colégio e a passagem por aqui nos legitima a conduzir um tribunal. Serei substituído por um colega brilhante. Tenho a certeza que saio do CCOGE, mas o CCOGE jamais sairá de mim”, destacou.
“Concluindo um ciclo em sua carreira, hoje nosso colega Luiz Carlos se despede da sua carreira em nossos encontros. É uma saudação de agradecimento pelo legado por essa passagem extremamente ativa, sempre no intuito de ajudar, de contribuir para o engrandecimento do nosso Colégio. Essa atividade será um NOVO ciclo, tão vitorioso quanto a sua passagem na Corregedoria-Geral de Minas Gerais. Sua ausência será sentida. Terá sempre vez e voz no Colégio, pois sua cadeira está garantida”, disse o corregedor-geral de justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
#PraTodosVerem: A fotos principal que ilustra a matéria mostra o presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes (homem com cabelo grisalho, pele morena, usa bigode e cavanhaque e um óculos com armação na cor verde; ele está com paletó preto, camisa branca e uma gravata laranja; também está com crachá do evento), falando com os presentes. Ele está sentado e, ao seu lado (à esquerda da imagem) encontra-se a desembargadora Maysa (mulher com cabelo louro escuro, pele clara e usa óculos; está com um blazer preto e uma blusa azul), observando o presidente. No lado direito, está a vice-presidente do Fórum Fundiário (mulher com cabelo comprido, com mechas louras, pele clara e usa blusa rosa, com gola). Eles estão em uma mesa com forro azul, com notebook, papéis e microfones espalhados, além da bandeira pequena identificando o estado do magistrado. Na frente, aparecem arranjos florais, decorando o local e, ao fundo, cadeiras e parede com textura de madeira ripada. Fim da descrição.
Texto: Isis Coutinho | TJTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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