Seis casais oficializaram a união, com o apoio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis e do Núcleo de Advocacia Voluntária do Tribunal.
Emoção, declarações de amor e até reencontros familiares marcaram a manhã desta quinta-feira (07/11) no Centro de Detenção Feminino (CDF), localizado na BR-174, em Manaus, quando seis casais homoafetivos oficializaram união civil, com direito à marcha nupcial e à presença de familiares dos noivos, em cerimônia organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com o apoio de instituições parceiras.
A iniciativa de realização da cerimônia foi do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) e do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção de Pessoas Vulneráveis, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NAPPV/CGJ)) -, em parceria com o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), do 8.º Cartório de Registro Civil da Pessoa Naturais de Manaus, da Comissão LGBT da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
A parceria para a realização do Casamento Coletivo no Centro de Detenção Feminino (CDF) envolveu diversos órgãos com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer os vínculos familiares das reeducandas.
A cerimônia foi conduzida pela juíza de paz Débora Katelen Horta de Aquino, designada pela Corregedoria de Justiça, e contou ainda com a presença do juiz de direito Glen Paulain, que representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques; da coordenadora do NAV/TJAM, Isabelle Perasa Albuquerque; da oficiala interina do 8.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, Larisse Moura Silva; do secretário executivo adjunto da Seap, tenente-coronel Wallace Almeida; do diretor-adjunto do Centro de Detenção Feminina, Augusto Neto; da vice-presidente e do secretário-geral da Comissão LGBTQIAPN+ da OAB/CAAM, Fernanda Monteiro e Rodrigo Mustafa, respectivamente; entre outras autoridades.
O juiz Glen Paulain destacou a importância da celebração e a humanização do espaço onde houve a cerimônia. “Celebrações como esta mostram que a vida continua. Essas moças foram presas, cometeram crimes, estão aqui cumprindo suas penas no CDF, mas sua vida civil continua. E aqui esses seis casais estão bastante felizes, graças a Deus, e que Deus dê certo e abençoe a união delas”, disse o magistrado.
A coordenadora do NAV/TJAM, Danielle Perasa, ressaltou que o evento realizado em parceria com o GMF e com a Corregedoria-Geral de Justiça foi o primeiro casamento coletivo de pessoas vulneráveis no Centro de Detenção Feminina; e que a atuação do Núcleo de Advocacia Voluntária foi, principalmente, identificar a demanda após a realização do primeiro mutirão LGBTQIA+ realizado na unidade pelo TJAM.
“O núcleo de advocacia esteve anteriormente no centro de detenção, deu apoio jurídico, oferecendo consultoria sobre os processos delas e surgiu essa demanda, com muitas perguntando se poderíamos fazer o reconhecimento de união estável e o casamento. Levamos essa ideia para a desembargadora Luiza Cristina, do grupo de monitoramento carcerário, e para a Corregedoria-Geral, que foi totalmente acolhida pelo desembargador Jomar Fernandes”, frisou Danielle.
A oficiala Larisse Moura também destacou que a cerimônia desta quinta-feira representou uma continuidade do casamento coletivo realizado no Largo São Sebastião (em 19 de julho), que formalizou a união de 164 casais socialmente vulneráveis, abrangendo o público LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros. “Naquela oportunidade não tivemos como atender as pessoas encarceradas e isso está sendo feito hoje, nesta celebração especial”, explicou.
Para a vice-presidente da Comissão LGBTQIA+ da OAB/CAAM, Fernanda Monteiro, o casamento civil garante a pensão, a adoção e outros direitos para os casais. “Essas pessoas que estão aqui têm os mesmos direitos de quem está lá fora. Esse evento é uma questão de dignidade e respeito para pessoas que escolheram um parceiro para viver, independentemente de orientação sexual, etnia, religião ou qualquer motivo que seja”, destaca a advogada.
Depoimentos
Os noivos e noivas falaram da emoção que sentiram naquele que foi um dos dias mais importantes de suas vidas.
“Estou tremendo de nervoso. É o dia mais especial da minha vida. Nós nos conhecemos lá fora e nos reencontramos novamente aqui no presídio. Quero estar com ela toda a vida”, disse um dos noivos, antes do matrimônio.
“Eu sempre quis me casar. E hoje chegou o dia, com essa pessoa que eu amo”, falou uma das noivas.
A manhã também foi de reencontros afetivos familiares, como de uma das noivas que reviu, após seis anos, o seu próprio irmão, que cumpre pena no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat). O reencontro foi possível graças à autorização concedida pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
#PraTodosVerem:
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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