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Primeira Turma Recursal julga recursos sobre venda casada de serviços digitais
Conforme jurisprudência, prática é considerada abusiva; consumidores deverão…
4.ª Vara Criminal de Manaus realiza interrogatório de réus acusados de organização criminosa por atuação com rifas sem autorização
Também foram ouvidas duas testemunhas e uma vítima…
Tribunal de Justiça prestigia solenidade de “Entrega do Bibico Escolar” para alunos dos Colégios da Polícia Militar do Amazonas
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli,…
Escola Judicial abre cadastro para instrutores internos e ações educacionais
O credenciamento para o processo seletivo é válido…
Magistradas do Tribunal de Justiça recebem “Medalha de Honra à Mulher” concedida pelo TCE/AM
A homenagem a várias personalidades femininas marcou a…
Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem em Cuiabá (MT)
A desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente do TJAM, e…
Cadastro restritivo de crédito exige envio de correspondência ao endereço do consumidor, decide Terceira Turma Recursal
Colegiado seguiu entendimento da Terceira Turma do STJ,…
Pleno do TJAM aprova resolução sobre Central de Vagas para adolescentes infratores
Texto normativo prevê procedimentos de operacionalização, desde a…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção para capital e interior
Vagas serão preenchidas pelos critérios alternados, de merecimento…
TJAM publica nova convocação de estagiários de Direito para atuação vinculada a comarcas do interior do estado
Documentos devem ser enviados de 04 a 11/04 e…
