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Ejud faz chamamento público sobre Produção Acadêmica, Literária e Artística com lançamento de Repositório
Podem ser submetidas produções acadêmicas, científicas, literárias e…
Segunda Câmara Cível mantém decisão que obriga o Estado a construir presídio em São Gabriel da Cachoeira
O colegiado negou provimento a recurso de Apelação…
REGISTRE-SE 2024: Reunião preparatória define fluxo de trabalho e alinha ações para a II Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas
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GMF/TJAM recebe visita institucional de representante do Conselho Nacional do Ministério Público
O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias foi…
TRE/AM abre vaga para juiz na 65.ª Zona Eleitoral
Inscrições podem ser feitas até 30/04, no Protocolo…
Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de…
Desembargador Jomar Fernandes recebe homenagem do Superior Tribunal Militar
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Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito;…