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Instituições adotarão protocolo para assegurar a identificação documental de réus nos inquéritos encaminhados ao Poder Judiciário Estadual
Protocolo será adotado com a finalidade de dar…
TJAM inicia mutirão de audiências para acelerar tramitação de processos mais antigos nas Varas Criminais, na capital e interior
A expectativa é finalizar o mutirão com cerca…
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso de restaurante para reduzir valor e limitar período de multa em caso de descumprimento de liminar
Empresa foi autuada por poluição sonora e MP…
Ejud lança Edital de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização – Atenção Psicossocial e Direitos Humanos
Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 delas destinadas…
Atividades do “Programa Longevivendo” dão suporte à transição de carreira dos servidores do TJAM
Atividades são realizadas duas vezes por mês na…
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
Propostas serão remetidas ao Tribunal Pleno para definir…
Juiz Edson Rosas Neto é homenageado em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga/AM
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa…
TJAM promove “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao…
“1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito” começa nesta quinta-feira (02), no auditório do TJAM
Evento, coordenado no Brasil pela desembargadora Socorro Guedes,…
“Abril Laranja” – Campanha solidária realizada pelo TJAM arrecada mais de meia tonelada de ração animal
Na manhã desta terça-feira, a presidente do Tribunal,…
