Programa “TJAM Podcast” entrevista o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca
Dentre os temas abordados na entrevista, Ministro do STJ tratou sobre o papel dos Tribunais Superiores na garantia dos direitos…
Primeira Câmara Criminal nega Habeas Corpus a mulher suspeita de atear fogo no companheiro
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis…
Comarcas do Amazonas convocam audiência pública para discutir regularização fundiária no interior do estado
A iniciativa atende recomendação da CGJ/AM e faz parte da programação da “Semana Solo Seguro Favela”. Nesta quarta-feira (5), diversas…
Oficinas temáticas marcam o segundo dia da programação da “Semana dos Juizados Especiais” no TJAM
Organizadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com a Escola Judicial, as oficinas reuniram magistrados e…
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário de cursos para junho
São várias opções de cursos e atividades educacionais, voltadas para a capacitação dos servidores do TJAM. A Escola Judicial do…
Magistrada Andréa Jane de Medeiros passa a integrar a equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE…