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Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento…
TJAM e Academia Ciências e Letras Jurídicas firmam parceria para promover a linguagem simples no Amazonas
Cada instituição ficará responsável por ações específicas a…
Formação do Conselho Gestor do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” é discutida em reunião promovida pelo TJAM
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do…
Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão
Réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado por crime…
“164 casais” – Casamento coletivo organizado pelo Poder Judiciário do Amazonas e órgãos parceiros beneficia grupos socialmente vulneráveis
Solenidade foi realizada no Largo de São Sebastião…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Maria Amy Abreu da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com…
4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão
Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz…
Com o apoio do GMF/TJAM, unidades do AM participam da 3.ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”
As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional…
Cem mudas frutíferas são distribuídas em ação socioambiental realizada nesta sexta-feira (19/07) na área externa da Sede do TJAM
De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e…
2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida…
