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2.ª Turma Recursal confirma sentença para ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado
Colegiado também manteve a condenação por dano moral,…
Corregedoria lança ferramenta para consulta online das correições em unidades judiciais e cartórios extrajudiciais do interior do AM
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria,…
Debate sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei é tema de evento promovido pelo TJAM
A política antimanicomial brasileira e o sistema de…
Vice-presidente do TJAM, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e diretor da Esmam prestigiam solenidade de posse de 12 novos juízes substitutos do TRT-11
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar…
Corregedoria realizará edição dos programas “Registre-se!” e “Solo Seguro” em Rio Preto da Eva (AM)
Os dois projetos foram idealizados pela Corregedoria Nacional…
Tribunal Pleno realiza remoção de juízes na capital e no interior
Vagas foram preenchidas conforme critérios definidos nos editais…
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Vice-presidente do TJAM participa de evento sobre reativação de iniciativa entre Brasil, Colômbia e Peru para o combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira
A desembargadora Joana Meirelles representou o Judiciário Estadual…
Justiça decide que casal que atropelou e matou mãe e filho na zona Norte de Manaus deve ser levado a júri popular
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado…
Grupo de Trabalho de Linguagem Simples do TJAM disponibiliza site e faz balanço das ações do primeiro semestre de 2024
O site já está disponível no portal institucional…
