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Câmaras Reunidas anulam sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de…
Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do…
Tribunal Pleno concede segurança a promoção de militares
Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob…
Cejusc-Famílias promove atividade do “Grupo de Parentalidade” nesta terça-feira (30)
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias…
Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários…
“2.º Juizado Maria da Penha” participa de ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, promovida pelo TRT-11
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Primeira Câmara Cível mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito
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Comarca de Urucará regulamenta participação de crianças e adolescentes em festival na cidade
Crianças e adolescentes em festival na cidade Portaria…
Juiz Gildo Alves toma posse como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação e destaca importância dos métodos autocompositivos para a superação da cultura do litígio
Fórum Nacional de Mediação e Conciliação A cerimônia,…
Ageman apresenta avanços na iluminação pública para Conselho de Consumidores da Amazonas Energia
Ageman apresenta avanços na iluminação pública O diretor-presidente…