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Em Codajás, Justiça determina que concessionária de energia adote medidas para evitar “apagões” constantes
Decisão em pedido de tutela de urgência da…
Em Eirunepé (AM), acusado de matar a mulher com várias terçadadas é condenado a 31 anos de prisão
O julgamento, realizado na segunda-feira, integrou a pauta…
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples: Grupo de Trabalho do TJAM realiza primeira reunião de alinhamento de Plano de Trabalho
O encontro discutiu as estratégias que serão adotadas…
Mais de 34 mil processos já foram analisados pela Corregedoria nas correições realizadas desde o início do ano
O trabalho tem sido realizado nas unidades judiciais…
TJAM prestigia cerimônia de abertura do “3.º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente”
O Judiciário Estadual foi representado pela desembargadora Vânia…
Desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles participam do “X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
A programação do Encontro, que teve abertura oficial…
Núcleo de Expedição de Precatórios realiza cadastramento do primeiro processo sob novo fluxo para o procedimento instituído pelo TJAM
O Núcleo de Expedição de Precatórios tem a…
Câmaras Reunidas julgam processo sobre cobrança de ICMS por produto a ser comercializado no Amazonas
Neste caso, a transferência de mercadorias entre matriz…
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM realiza reunião com rede de apoio do Estado e Município
Encontro teve como objetivo permitir que o Centro…
Primeira Câmara Cível aumenta indenização por dano moral em recurso de consumidora
Empresa de telecomunicações fazia cobranças por telefone de…
