Latest Tribunal de Justiça News
Inclusão e Acessibilidade: TJAM realizará cadastramento para emissão de carteiras para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, em abril
A ação tem parceria da Sejusc, por meio…
Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa instituído pelo TJAM realiza primeira reunião para tratar do Plano de Trabalho
Um dos assuntos tratados na reunião do Comitê…
1.ª Vara de Humaitá homologa transação penal ambiental em caso de irregularidades no transporte ilegal de madeira
A previsão de transação penal entre partes está…
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Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu em 2019 e quatro dos…
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Câmaras Reunidas instauram Incidente de Inconstitucionalidade sobre exceção a praças para ingresso no quadro de Oficiais da PM, sem limite de idade
Em caso semelhante, TJAM já decidiu pela inconstitucionalidade…
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Pleno do TJAM admite IRDR para analisar extinção de processos sem pagamento de custas judiciais
Colegiado deverá definir entendimento sobre se é preciso…
