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Presidente do TJAM reúne-se com juízes das Unidades de Processamentos Judiciais
A reunião de trabalho conduzida pela desembargadora Nélia…
TJAM participa de “I Mostra Sustentável da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti” em alusão ao “Dia Mundial da Água”
Durante o evento, o chefe da Seção de…
Comitiva do GMF/TJAM participa intercâmbio para trocas de boas práticas sobre as principais ações e desafios com GMF do Ceará
A implantação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento…
Esmam promove aula inaugural de Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
A iniciativa inclui a 16.ª edição Curso Preparatório à…
TJAM lança campanha que incentiva contribuintes do IR a destinarem parte do imposto devido a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Além da campanha “Restitua Amor”, idealizada pela Coordenadoria…
Terceira Câmara Cível nega recurso de empresa em embargos de execução fiscal
Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado…
TJAM disponibiliza normas consolidadas da instituição na internet
Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na…
COMUNICADO – Segunda Câmara Cível
De ordem do Exm.º Sr. Desembargador…
Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
A mãe da criança recorreu à Justiça após…