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Coij divulga campanha de doação de imposto de renda para fundos da área da infância e juventude
Pessoas que pagam imposto no ajuste anual podem…
Desembargador João Simões representa o TJAM em cerimônia de outorga da “Medalha Ruy Araújo” ao procurador-geral de Justiça do AM
A homenagem a Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior ocorreu…
TJAM prestigia cerimônia que marcou um ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, do Legislativo Estadual
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário…
Corregedor decide por suspensão provisória dos registros de títulos de terras emitidos pelo município de Presidente Figueiredo
A medida serve para evitar que áreas da…
Escola Judicial, em parceria com a Segep e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, apresentam o “Programa Longevivendo” aos servidores do TJAM
O primeiro encontro teve o objetivo de sensibilização…
Presidente Nélia Caminha Jorge vai receber o título de “Cidadã Barcelense”
A magistrada foi oficialmente comunicada sobre a homenagem…
Curso com as novas diretrizes para cartórios extrajudiciais sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo começa no dia 2 de abril
Em formato EaD, a capacitação será realizada entre…
Pleno do TJAM acolhe embargos para esclarecer aspectos de IRDR sobre tarifas bancárias indevidas e dano moral
Decisão destaca três questões: substituição de processo piloto,…
Pleno do TJAM modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária
Por maioria, colegiado decidiu por modulação a partir…
Turma Recursal julga recurso sobre inserção de dívida prescrita em plataforma eletrônica
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido…
