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TJAM convoca aprovados da 291.ª a 340.ª colocação para estágio em Direito na capital
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal…
Comarca de Iranduba realiza três julgamentos pelo Tribunal do Júri
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A 1.ª Vara da Comarca de…
2.ª Vara da Comarca de Manacapuru realiza audiência de conciliação visando à melhoria do Conselho Tutelar
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.…
Câmaras Reunidas julgam improcedentes ações rescisórias usadas como mero recurso para reapreciar decisões
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito…
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro a partir de 18 de abril
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos…
Mães de crianças com TEA são recebidas por equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na…