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Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter…
TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão…
Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a…
Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM
Atos do órgão de trânsito não se referem…
Câmaras Reunidas reconhecem incompetência de 1.º Grau para julgar Mandado de Segurança contra prefeito, mas mantêm liminar deferida
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso…
Justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro de Manaus
Uma discussão teria sido o motivo da morte…
Abril Azul – TJAM e Sejusc oferecem serviço de solicitação de identidades para pessoas com transtorno do espectro autista e com deficiência
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como…
CNJ premia melhores decisões e acórdãos em Direitos Humanos
As inscrições seguem até o dia 30 de…
TJAM julga improcedente ADI sobre texto normativo que instituiu Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno…