Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios se reúne para deliberar sobre três municípios
O encontro aconteceu na sala da Presidência do TJAM, que integra o Comitê Gestor ao lado do TRT-11 do TRF-1.…
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já…
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional em Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador…
Segunda Câmara Criminal não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda…
Livro de magistrado do TJAM tem conteúdo disponibilizado no Portal do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Conteúdo da obra foi apresentado pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior como dissertação para obtenção do título de mestre…