CNJ realiza seminário sobre o direito fundamental à proteção de dados e a LGPD
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na quarta-feira (15/06), o…
TJAM encaminha armas e munições para serem destruídas pelo Exército Brasileiro
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à…
Presidente do GMF/TJAM é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do…
Tribunal do Júri condena acusados de duplo homicídio ocorrido na comunidade Raio de Sol em 2018
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal…
Segunda Câmara Cível reconhece direito de devolução integral de valores em rescisão de contrato por culpa de construtora
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do…
Em Nhamundá, Poder Judiciário prestigia encerramento das atividades da Semana do Meio Ambiente
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, frisou…