Tribunal de Justiça divulga a interessados em ingressar como amici curiae em IRDR
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários…
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados discute implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Amazonas
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Justiça determina que Sinetram cumpra contrato com empresa de software da bilhetagem eletrônica de Manaus
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza…
Programa Fazendo Justiça e GMF/TJAM iniciam ciclo de reuniões visando ao aprimoramento das audiências de custódia na Primeira Entrância
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a proposta de auxiliar na realização…
Em Atalaia do Norte, terceiro suspeito de envolvimento na morte de indigenista brasileiro e de jornalista inglês passa por audiência de custódia
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a prisão temporária de 30 dias homologada pela magistrada titular da comarca. A…
Tribunal de Justiça recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia
Presidente da CPI, deputado Sinésio Campos, foi recebido pelo juiza auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O…