Na capital Manaus, o projeto beneficiou mais de 300 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Quase 400…
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu morava com a vítima e…
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do…
O questionário - que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail - deverá ser respondido até o dia…
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
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