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Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério…
Em dois anos, Corregedoria de Justiça viabiliza a expedição gratuita de 2.845 segundas vias de certidões de nascimento a instituições que prestam atendimento a hipossuficientes
Além de atender a requisições individuais de pessoas…
Juízo de Parintins reforça orientações sobre a entrada de crianças e adolescentes no Festival Folclórico
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de extinção de execução por condomínio
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de…
TJAM divulga resolução sobre Programa de Residência Jurídica
Admissão será por processo seletivo público, com publicação…
Tribunal de Justiça divulga a interessados em ingressar como amici curiae em IRDR
Objetivo é definir competência para processar e julgar…
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados discute implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Amazonas
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado…
Justiça determina que Sinetram cumpra contrato com empresa de software da bilhetagem eletrônica de Manaus
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi…
Programa Fazendo Justiça e GMF/TJAM iniciam ciclo de reuniões visando ao aprimoramento das audiências de custódia na Primeira Entrância
A primeira reunião contou com a participação dos…
Em Atalaia do Norte, terceiro suspeito de envolvimento na morte de indigenista brasileiro e de jornalista inglês passa por audiência de custódia
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a…