Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e jurisprudência sobre o tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para solicitar serviço. No “Mês Internacional de Conscientização da Auditoria Interna”, instituído por iniciativa do Instituto Internacional de Auditores Internos, a Secretaria de Auditoria...
Espaço reforçará e aperfeiçoará o trabalho do sistema judiciário local, oferecendo garantias de direitos ao público infanto-juvenil. O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, na Comarca de Rio Preto da...
Juízes de entrância final têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga o Edital n.º 28/2022 -PTJ, de remoção para a...
Promovida em parceria pela Eastjam e pela Esmam, evento acontecerá na segunda-feira, na modalidade online, e inscrições podem ser realizadas no ambiente virtual da Eastjam. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor...
Promovido pelo OMPI, o evento, em formato híbrido, acontecerá em novembro e as inscrições podem ser feitas até 14 de outubro. O Escritório Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual...
Ações, que iniciaram no último dia 16/05, incluem informações sobre a temática nas mídias sociais do Tribunal, a realização de uma Roda de Conversa pela Eastjam e a inauguração de uma...
Universitários interessados em disputar as vagas podem se inscrever de forma gratuita e pela internet. Os estudantes de Direito têm até esta sexta-feira (27/05) para fazerem inscrição na Seleção Pública para Estágio...
Evento acontecerá no dia 6 de junho, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo do TJAM). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá...
Em razão do ocorrido no início do expediente desta quinta-feira (26/05), quando o Edifício Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo, registrou reflexo possivelmente relacionado a terremoto...
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, que participou do lançamento da ferramenta, em Brasília, elogiou a iniciativa lembrando que ela corrobora metodologia adotada por programas como o “Encontrar Alguém”, do Juizado da...
Conforme os dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, foram 79 adoções em 2021, contra 32 registradas em 2020 na capital. Levantamento estatístico divulgado...
Disponibilizados a partir desta quarta-feira no canal do Tribunal no YouTube, os relatos falam das experiências de famílias formadas ou ampliadas com o apoio dos projetos “Encontrar Alguém” e “Acolhendo Vidas”,...
Destinado a capacitar e habilitar pessoas com pretensões à adoção, curso será ministrado presencialmente em Lábrea e acompanhado, de forma remota, em Anamã, Barcelos, Boca do Acre, Canutama, Maués, Pauini e...
Participaram do evento, 24 servidores e servidoras que foram apresentados (as) a ferramentas de autoconhecimento para aprimorar a o exercício da liderança. O Programa de Desenvolvimento de Líderes teve seu...