Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar...
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução,...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da...
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 173 cargos de analista e...
Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas...
João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias...
Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para...
Cuidar da saúde mental deve ser algo tão primordial quanto da saúde física e a campanha “Janeiro Branco” chama atenção para o tema. Autor de leis que ressaltam a importância do...
Estão abertas até o dia 25 de janeiro as inscrições para instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil que desejem participar do Edital de Doação e Descarte de Bens Móveis da...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) participou da cerimônia de posse do governador Wilson Lima, que ocorreu neste domingo (1º/1), no Teatro Amazonas. O evento foi realizado pela presidência da Assembleia...
Pelo menos seis entidades sociais foram contempladas com um montante de R$150 mil para o ano de 2023 através de emendas do vereador Peixoto (Pros) em seu trabalho na Câmara Municipal...
Com objetivo de garantir os direitos dos consumidores e de regular as relações consumeristas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propôs e avaliou 22 matérias legislativas sobre o tema em 2022....
A deputada Joana Darc (União Brasil) participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e do vice-governador Tadeu de Souza, realizada neste domingo (01), no...
A vereadora Glória Carratte (PL) tomou posse como 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023/2024, durante a solenidade que aconteceu na tarde do...