Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em...
O vereador Eduardo Assis (Avante) acompanhou nesta segunda-feira (03/1), a assinatura da Ordem de Serviço para as obras do Complexo Viário Rotatória do Produtor ao lado do prefeito de Manaus, David...
A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam...
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos,...
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalhou ao longo de 2022 na apresentação de proposituras de novas Leis para garantir o direito dos povos indígenas e para criação de novas políticas...
Os mandatos do deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) foram marcados por diferentes conquistas para a população amazonense ao longo dos anos. Dentre as propostas apresentadas pelo parlamentar, estão as Leis que...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da...
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de lei proveniente da Medida Provisória 1133/22...
O vereador Elan Alencar (Pros), prestigiou na manhã desta terça-feira (3/1), a assinatura da ordem de serviço para a construção do Complexo Viário Rotatória do Produtor, na avenida Autaz Mirim, nas...
Nesta segunda-feira (2/1), o vereador Ivo Neto (Patriota) fez uma visita de cortesia ao presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), Erick Hudson, para conhecer as atividades...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), foi empossado neste domingo (1º/1), como 2° secretário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Jaildo foi eleito no mês de dezembro e recebeu 22 votos, junto...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta segunda-feira (2), da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2023/2025, onde a...