Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Compra de votos no local de trabalho
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Compra de votos no local de trabalho
Política

Compra de votos no local de trabalho

3 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
img20220504145053327 768x511 1

img20220504145053327

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei

O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, que hoje é punido com reclusão de até 4 anos e multa, para permitir que essa pena seja aumentada de 1/3 até a metade, caso o ilícito seja praticado pelo empregador na tentativa de coagir funcionários a votar em determinada candidatura.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros. O objetivo, segundo eles, é proteger o direito ao voto: “O resultado da postura irresponsável de pessoas incidentes em tais condutas e com influência econômica e política ameaça não só a democracia, mas o bom senso e coloca em risco a liberdade individual no exercício legítimo do dever do cidadão exercido no voto livre e secreto”, afirmam eles na justificativa da proposta.

A medida também é válida para os crimes de violência política, ou seja, qualquer ato que impeça a pessoa de exercer o direito ao voto, que hoje sujeitam o infrator a reclusão de três a seis anos, além de multa. Com a mudança, essa pena pode ser aumentada em 1/3 até a metade, caso o ilícito seja cometido no contexto de relações de trabalho. Nesse ponto, o projeto altera o Código Penal.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Tags:mancheteViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior posse paulo teixeira 768x512 1 Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Próximo artigo Janeiro 03 Auriculoterapia 2 Prefeitura promove prática de auriculoterapia para qualificar oferta do serviço na Atenção Primária de Manaus

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
fotos institucionais 2367 615x413 1

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

10 meses atrás
img20240709131419019 1 768x473 1

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

10 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?