Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata...
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital...
Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo...
Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de...
Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos...
Os moradores da Comunidade da Sharp receberão, pela primeira vez, o Castramóvel, projeto de iniciativa da deputada Joana Darc (União Brasil). As atividades da unidade móvel irão beneficiar a vida dos...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), reeleita em outubro para o terceiro mandato, está destinando R$ 8 milhões para investimentos nas políticas públicas de Assistência Social no Amazonas em 2023. “Com...
Os relatos desesperados de mães de Pessoas com Deficiência, que são clientes da Operadora de Saúde Hapvida, foram ouvidos com atenção pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), durante Audiência Pública...
O vereador afirmou que irá ajuizar, junto aos órgãos de controle, uma ação civil pública contra a rede hospitalar O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) participou de uma Audiência Pública no auditório...
As visitas estão sendo intensificadas nas zonas com menor participação ativa do poder público Mesmo com o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Everton Assis (União Brasil),...
Além do apoio ao projeto esportivo Viva Feliz, Ivo Neto já implementou nove ações sociais desde o início de seu mandato Buscando sempre o bem-estar dos moradores das comunidades da capital...