O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só...
Orçamento para execução do certame constará no planejamento para o exercício de 2024 O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), anunciou que está no planejamento para...
Iniciativa tem como objetivo dar maior comodidade aos animais que vivem nas dependências da Casa A criação de um espaço destinado a cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara...
Projeto prevê maior comodidade para animais que vivem nas dependências da CMM Um espaço para acomodar cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já está...
Os problemas apontados vão desde vendedores irregulares a lixeira viciada no local O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) se reuniu, nesta semana, com trabalhadores permissionários que atuam na praça Rosa Dourado,...
Em entrevista ao Grupo Diário de Comunicação, presidente da Câmara Municipal de Manaus falou sobre projetos Reafirmando o compromisso de fazer uma gestão mais transparente, moderna e eficaz, o presidente da...
Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro...
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de...
As futuras ações darão continuidade com mais eficiência e de forma macro aos trabalhos já executados pela parlamentar Eleita a segunda mulher vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de toda...
Na manhã desta quarta-feira (9/11), o vereador Lissandro Breval (Avante) concedeu entrevistas para a algumas emissoras de televisão e portais, dentre elas o Rede Amazônica e Tv Tiradentes. Em entrevista, Lissandro...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida no ano de 1920 pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret,...