O vereador Diego Afonso (União) questionou, na manhã desta quarta-feira (15/03), os métodos utilizados pela Prefeitura de Manaus na atualização dos dados imobiliários que ocasionaram o reajuste do Imposto Predial e...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (15/03) do encerramento da capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovida pela...
Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho como mês de conscientização e...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções do comércio e que destaca os direitos dos consumidores nas relações...
Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com...
Célia Xakriabá: “900 mil cocares assumem a comissão comigo” A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. Ela...
Amaro Neto destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários da comissão O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Comunicação...
Márcio Jerry: temas do colegiado ficam longe das prioridades das políticas públicas O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
Deputado Fausto Pinato será o presidente das frentes parlamentares As frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas nesta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a...