Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 impede o pagamento de ajuda de custo no início e no final do mandato a...
Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as...
Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacional de estrangeiros que tenham atentado publicamente de forma contrária ao Estado Democrático...
Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o...
A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2563/21, do deputado licenciado Doutor Luizinho (RJ), que institui...
Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de instituições da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Prevenção...
Tema recorrente, a proteção de dados na internet deve ganhar reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, desde fevereiro deste ano, uma rodada de Audiências Públicas para sentir os problemas que afetam a população e apontar soluções. A iniciativa é do...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (16), o deputado Sinésio Campos (PT) mostrou indignação após a concessionária Amazonas Energia não enviar representante para apresentar esclarecimentos...
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), elogiou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O foco do programa,...
Entre as 48 propostas legislativas, atualmente em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), destaca-se a que cria a Política de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, de...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) destacou a necessidade de implementar a internet banda larga no interior do Amazonas. Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira,...
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de energia elétrica dos contribuintes do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou, nesta quarta-feira (16), em Brasília,...
Em visita ao Museu da Amazônia (Musa), nesta quinta-feira (16/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), firmou o compromisso de buscar, junto à Prefeitura de Manaus,...