25/07/2023 – 11:39 Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 15/23) que abre...
25/07/2023 – 10:49 Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da...
25/07/2023 – 10:07 Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas cores verde e vermelha como parte das ações...
25/07/2023 – 09:06 Depositphotos Três das proposta aprovadas estão diretamente relacionadas à Administração Pública No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas...
25/07/2023 – 07:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão...
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 602/2023 que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Amazonas para doadores de um dos rins...
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil....
24/07/2023 – 19:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de...
Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto...
24/07/2023 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos...
24/07/2023 – 17:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de...
24/07/2023 – 16:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos...
24/07/2023 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas...
Foi sancionada a Lei N.º 6.307, de 19 de julho de 2023, que traz importantes alterações à legislação relativa à Pessoa com Deficiência no estado. O objetivo é reconhecer e garantir...
Equipes do gabinete do vereador Professor Samuel (PL) intensificaram as fiscalizações e demandas nos bairros de Manaus durante o recesso das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desde o...