Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas como o terceiro mais violento e Manaus como a terceira capital...
24/07/2023 – 13:04 Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei...
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei,...
24/07/2023 – 09:24 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46...
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o que representa aumento...
21/07/2023 – 15:45 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...
Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de...
No primeiro semestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenhou um papel fundamental na promoção dos Direitos Humanos no Estado, por meio de suas comissões e parlamentares, ao propor...
A criação de um plano de ação em busca de implementar a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes nas escolas públicas e privadas do Amazonas é uma...
21/07/2023 – 12:47 Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17...
21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente...
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de...
“Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que o Amazonas, sozinho, não conseguirá superar a crise que atravessa, que tem como fato gerador o avanço do crime...