26/07/2023 – 09:10 Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante,...
26/07/2023 – 08:49 Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destinada a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial...
26/07/2023 – 08:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e...
26/07/2023 – 07:48 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de...
O vereador João Carlos (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro), localizado na rua Prímula, bairro Distrito Industrial 2,...
25/07/2023 – 19:49 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida...
25/07/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda...
25/07/2023 – 18:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de...
25/07/2023 – 17:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido...
25/07/2023 – 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...
25/07/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor”...
25/07/2023 – 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
25/07/2023 – 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de...
Melhorar os protocolos de atendimento a mulheres vítimas das mais diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica, entre outras. Esse é o objetivo do curso de formação...
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que...