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26/07/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão...
26/07/2023 – 18:07 Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos”, disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia...
26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização...
26/07/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto...
26/07/2023 – 15:34 LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da...
26/07/2023 – 14:22 Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como...
26/07/2023 – 13:08 Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis...
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição nº 3.508 do Diário Oficial do Estado (DOE). Entre elas, a...
Mesmo com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) em recesso parlamentar, o vereador Peixoto (Agir) segue trabalhando em seu gabinete. Na manhã desta terça-feira (25/07) ele recebeu a visita de representantes...
26/07/2023 – 11:44 André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política...
26/07/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta...
26/07/2023 – 11:20 Geraldo Magela/Agência Senado Dez páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira...
26/07/2023 – 10:27 Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de...
26/07/2023 – 09:55 druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de...