27/07/2023 – 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para...
27/07/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de vegetação...
27/07/2023 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações...
27/07/2023 – 16:03 alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a...
27/07/2023 – 15:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei 862/23...
27/07/2023 – 14:44 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados,...
27/07/2023 – 13:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá a prescrição...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra a concessionária Águas de Manaus, devido à falta de água em vários bairros...
Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de...
O balanço das atividades no primeiro semestre na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi positivo, com a realização de 23 cursos, que atenderam 4.562...
Na última semana, o vereador William Alemão (Cidadania) percorreu as ruas da comunidade Parque Riachuelo, no bairro Tarumã, em Manaus, para verificar a situação das vias que, conforme ele, constavam como...
27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado...
27/07/2023 – 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do...
27/07/2023 – 10:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na relação...
27/07/2023 – 09:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo...