Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do segundo semestre de 2024. De...
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade realizada na Câmara Municipal de Manaus. O arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal dom Leonardo Steiner...
Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a 13.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio...
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme...
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, conforme previsto no artigo 39, inciso I do Código de...
Parceria entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Advocacia-Geral da União tem refletido em redução no tempo de tramitação dos processos através dos núcleos e atendimento de índices de qualidade. A...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte, Eraldo Araújo Mendonça – auxiliar de gabinete de juiz de entrância final, lotado na 3.ª Vara...
Este balanço e a divulgação do material informativo/instrutivo reforça a importância da divulgação contínua das diretrizes da Comissão em seu trabalho de orientação ao público interno do Tribunal e sobre questões...
Período para recursos vai até 14h de 27/06, por formulário online. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação...