Poder Judiciário Estadual divulga Portaria dispondo sobre a regulamentação de controle de acesso às dependências do Fórum Ministro Henoch Reis
Localizado no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus, o Fórum Ministro Henoch Reis é uma das Unidades do…
Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello,…
Portal TRT11 – Desembargadores do TRT-11 recebem Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023 do TJAM
Honraria é a mais elevada concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e sua outorga ocorre anualmente a pessoas que…
TCE-AM define relatorias das prefeituras municipais no biênio 2024-2025
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras…
Juízes do TJAM são agraciados com o “Título de Cidadão Humaitaense”
Magistrados Diego Brum Legaspe Barbosa e Charles José Fernandes da Cruz, titulares da 1.ª e da 2.ª Vara da Comarca,…
Núcleo de Inclusão Social da CGJ-AM lança edital para facilitar acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil
A iniciativa é destinada a grupos de idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, enfermos, população ribeirinha, afrodescendentes, entre outros. As unidades…