Os 15 anos da posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com o lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, que reúne artigos de 65 juristas. ...
O Instituto Rui Barbosa, por meio do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, divulgou esta semana o relatório final do ‘Programa de Mentoria nos Tribunais de Contas...
O ministro é autor do livro “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações de Trabalho no Plano das Empresas”. Uma reflexão sobre o futuro do trabalho frente à evolução...
O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo tribunal O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer avaliar o grau de satisfação...
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Terra Nova, ligada à Semasc. O...
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 96,59% no resultado preliminar do Ranking...
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda, o roubo praticado contra mais quatro passageiros do coletivo. ...
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para...
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento Interno da Cejaia/CGJ. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou...
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do júri que está acontecendo na comarca. O Conselho de Sentença da Vara Única...
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador de Justiça do MPAM. Nesta quarta-feira (21/06), o desembargador Délcio Luís Santos proferiu...
Os Bumbás de Parintins se comprometeram a repassar anualmente 30% de verbas de patrocínio e bilheteria até quitar todos os processos em execução. Audiência no Cejusc-JT 2º Grau em Manaus (AM)Um...
O TRT-11 já está conectado à plataforma colaborativa que visa modernizar o PJe e transformá-lo em um sistema multisserviços. Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional...
Promovido pelo CNJ, em parceria com o TJ do Paraná, o evento teve a finalidade de fortalecer a política multidisciplinar e interinstitucional de atenção às pessoas com transtorno mental, ou qualquer...
Nesta segunda rodada do ano, 20 audiências vão acontecer em três unidades socioeducativas da capital, sob a condução do juiz titular da VEMS, Luís Cláudio Cabral Chaves. ...