A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário Estadual esteve representado pelo juiz Moacir Pereira Batista (na foto, a...
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em...
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), determinou que...
A segunda etapa será realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (22/6), o resultado definitivo da...
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas. Está disponível, até o próximo...
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e...
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto no ordenamento jurídico. Decisão de 2.º Grau desta semana...
Compartilhando experiências nas ações implementadas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou três projetos no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado nos últimos dias 21...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida durante seis meses, sob supervisão de cacique responsável, e com...
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque no cenário judicial brasileiro. Nesta semana, o Conselho Nacional de...
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas. O alinhamento das ações para a “24.ª Semana Justiça pela Paz em...
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se nesta semana com presidente da...
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Com a intenção de ampliar discussões e efetivar ações alusivas à...
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das Secretarias Municipais de Assistência...